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Mostrando postagens de junho 21, 2020

Foro triplamente qualificado

No vídeo da semana falamos de foro triplamente qualificado.  Acompanhe:

Weintraub viajou para os EUA na condição ou não de ministro?

A caminho do quinto dia da saída Abraham Weintraumb do Brasil para os Estados Unidos, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota para justificar retificação do 'Diário Oficial', que antecipa de 20 para 19 a saída dele do Ministério da Educação. A correção foi publicada nesta terça-feira (23) no DOU com data da exoneração do nex-ministro para o dia 19/06. Portanto, quando Weintraumb viajou para os EUA já não era mais Ministro de Estado. O que pode trazer complicação no uso do passaporte diplomático. A primeira versão da exoneração saiu em edição extra do DOU no dia 20 de junho, horas depois de o ex-ministro pousar em solo norte-americano. O que Tudo indica que Weintraub, portanto, teria feito uso de passaporte diplomático e visto especial para entrar nos Estados Unidos quando não era mais ministro da Educação. O passaporte diplomático não é privilégio pessoal. O seu uso deve ser exercido pelo interesse público e não privado. "Interese do país" conf

Século XXI e o racismo vedado

O racismo é um dos principais problemas sociais enfrentados na atualidade. Sim, ainda hoje se discute essa situação desvantajosa, acapachante, discriminatória por questão de raça. Sem evolução na luta por uma sociedade igualitária e com maior senso de justiça. O que tem gerado diretamente, exclusão, desigualdade social e violência. Assunto enraizado em nossa sociedade em vários contextos que precisa ser debatido.  Ter o debate fortalecido. Deixo na postagem  uma indicação de um  livro importante e preciso sobre o racismo estrutural - que é do jurista, filósofo, escritor e professor Silvio Almeida. Ele destaca que os que praticam na maioria das vezes o racismo estrutural  -  essa  forma perigosa de difícil percepção, não corrige e nem reconhece tal aberração. Esse tipo de conduta  estão presentes em nosso cotidiano, no conjunto de práticas, hábitos, situações e falas. Estando na conjuntura  da estratificação social - o que promove a desigualdade social.  Estão embutidos nos co

Covid-19 muda calendário das eleições municipais

Foto: Arquivo TSE O Senado Federal se prepara nesta terça-feira (23) para votação do adiamento das eleições municipais de 2020 - quando serão escolhidos os prefeitos, vice e vereadores das 5.570 cidades do Brasil. Alteração vem por conta da pandemia do Coronavírus. Ontem, o relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o longo debate dessa segunda-feira levantou hipótese para o mês de dezembro devido ao tempo para organização. Mas em Brasília há três propostas. Na discussão, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas presentes, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das ele