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Mostrando postagens de 2020

Você sabe o que é uma Ação Direta de Constitucionalidade?

 

Dados importantes das Eleições 2020 para representação das mulheres na política

Foram eleitas, neste ano, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%). Os nnúmeros das Eleições municipais são Trubunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento. #vamosfalardepolítica #eleições2020 #eleiçõesmunicipais #maismulhereseleitas

20 mulheres negras que fizeram história

Muitas delas estão perto de nós. São múltiplas. Aqui no blog um resumo de cada uma dessas mulheres 'pretas' ícones da nossa história. 01 - Rosa Parks - símbolo dos Direitos Civis nos Estados Unidos e no mundo todo que vivia os reflexos do forte período de segregação racial naquele pais. Morreu em 2005.   02 - Ruby Bridget - na década de 60 nos Estados Unidos onde negros eram separados dos brancos. Aos 6 anos foi a primeira criança negra de Nova Orleans a frequentar uma escola primária para brancos. A história é contada no livro "Though My Eyes".   03 - Josephine Baker (1906-1975) - cantora, dançarina, ativista política e mãe de doze crianças órfãs de diferentes países. Nas décadas de 50 e 60, participou ativamente ao lado de Martin Luther King nas marchas pelos direitos civis e contra a segregação racial. Foi a primeira afro-estadunidense a receber honras militares durante seu enterro em Paris.   04 - Mercedes Baptista (1921-2014) - bailarina e coreógrafa, nasceu e

Fracasso do saber

A sensação do final desta segunda-feira é que quanto mais eu estudo mais eu não sei nada. Pode ser que ao ler o sentimento de hoje, que tento com um certo nó na garganta trazer para a escrita, te leve a frase famosa atribuída ao filósofo Sócrates."Só sei que nada sei". Por trás dessas palavras dele têm um julgamento e questionamento no qual o filósofo inaugura a razão do saber no seu tribunal de acusação. Corromper a juventude com sua sabedoria. O sentimento hoje é literal não do saber, pois de fato não sei, mas da inquietação deixada pelo pensador. O que não sabe ainda pensa que sabe, mas não sabe. E ainda hoje continua a ter voz. Porque não queremos ser mais sábios que eles. Sensação de impotência tenho por muitas vezes diante das leis e da falta de interesse para entendê-las. Ou do estímulo para o não entender. O que também me petrifica nessa minha empreitada de compreensão e interpretação ao texto da Constituição Federal vigente nos dias de hoje. Vendo tanta m

Vamos falar aobre o MEC?

Foro triplamente qualificado

No vídeo da semana falamos de foro triplamente qualificado.  Acompanhe:

Weintraub viajou para os EUA na condição ou não de ministro?

A caminho do quinto dia da saída Abraham Weintraumb do Brasil para os Estados Unidos, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota para justificar retificação do 'Diário Oficial', que antecipa de 20 para 19 a saída dele do Ministério da Educação. A correção foi publicada nesta terça-feira (23) no DOU com data da exoneração do nex-ministro para o dia 19/06. Portanto, quando Weintraumb viajou para os EUA já não era mais Ministro de Estado. O que pode trazer complicação no uso do passaporte diplomático. A primeira versão da exoneração saiu em edição extra do DOU no dia 20 de junho, horas depois de o ex-ministro pousar em solo norte-americano. O que Tudo indica que Weintraub, portanto, teria feito uso de passaporte diplomático e visto especial para entrar nos Estados Unidos quando não era mais ministro da Educação. O passaporte diplomático não é privilégio pessoal. O seu uso deve ser exercido pelo interesse público e não privado. "Interese do país" conf

Século XXI e o racismo vedado

O racismo é um dos principais problemas sociais enfrentados na atualidade. Sim, ainda hoje se discute essa situação desvantajosa, acapachante, discriminatória por questão de raça. Sem evolução na luta por uma sociedade igualitária e com maior senso de justiça. O que tem gerado diretamente, exclusão, desigualdade social e violência. Assunto enraizado em nossa sociedade em vários contextos que precisa ser debatido.  Ter o debate fortalecido. Deixo na postagem  uma indicação de um  livro importante e preciso sobre o racismo estrutural - que é do jurista, filósofo, escritor e professor Silvio Almeida. Ele destaca que os que praticam na maioria das vezes o racismo estrutural  -  essa  forma perigosa de difícil percepção, não corrige e nem reconhece tal aberração. Esse tipo de conduta  estão presentes em nosso cotidiano, no conjunto de práticas, hábitos, situações e falas. Estando na conjuntura  da estratificação social - o que promove a desigualdade social.  Estão embutidos nos co

Covid-19 muda calendário das eleições municipais

Foto: Arquivo TSE O Senado Federal se prepara nesta terça-feira (23) para votação do adiamento das eleições municipais de 2020 - quando serão escolhidos os prefeitos, vice e vereadores das 5.570 cidades do Brasil. Alteração vem por conta da pandemia do Coronavírus. Ontem, o relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o longo debate dessa segunda-feira levantou hipótese para o mês de dezembro devido ao tempo para organização. Mas em Brasília há três propostas. Na discussão, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas presentes, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das ele

Carta para Mirtes Renata 

“Eu perdi meu único filho por falta de paciência, paciência que você não teve com meu filho e sempre tive com os seus”. MÃE, não é só paciência é falta empatia, humanidade, integridade, honestidade, solidariedade. Essa UNIDADE é amor. É também mais um tapa em nossa cara para mostrar que não evoluímos nada. Que estamos presos ao passado! É raiz, mãe, pois era só o filho da empregada que confiou o seu bem mais precioso a quem estava preocupada com sua aparência. Mãe, não estamos preocupados com a tipificação de doloso, culposo ou se tem um documento que rege para manutenção de assegurar o desenvolvimento da igualdade e a preservação da vida, pois não consideramos o risco, mesmo que seja de uma criança de cinco anos. Ou tirar duas vidas, pois a sua agora perde um pouco de sentido também. Não temos tempo para preocupar com esse norte que à carta nos oferece. Minhas 'unhas', são mais importantes. Pois, sou Patroa, Rainha da Moda', e não serei francesa guilhotinada. Ten

Moro reitera acusações em depoimento de 8 horas na sede da PF no PR

Já passava das 22 horas da noite deste sábado (2), quando o depoimento do ex-ministro Sérgio Moro terminou na na sede da Polícia Federal  em Curitiba no Paraná. Foi necessário até um pedido de pizza por volta das 21 horas. A oitiva apura acusações que o ex-ministro  fez na semana passada ao deixar o cargo, contra o presidente Jair  Bolsonaro de interferência no trabalho da PF para obter informações exclusivas do órgão judiciário por questões pessoais e políticas. Manifestantes contrários ao  ex-juiz aguardavam  com cartazes dizendo 'Moro traidor'. Tanto na chegada quanto  na saída, Moro usou o carro da Polícia usando o portão dos  fundos da Superintendência da PF. Ele  estava acompanhado de um de seus advogados. Rodrigo Sánchez Rios que  já atuou na defesa do ex-deputado Eduardo Cunha e do empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato - em  que o ex-juiz era responsável por julgar ações quando era titular da 13ª Vara Federal do PR. Ele disse que só irá

Moro depoe na sede da Polícia Federal

Foto Eduardo Matysiak / Futura Press Iteressante ver hoje o formato da  divisão de direita e esquerda em Curitiba no Paraná, que em 2016 defendia o ex-juiz Sérgio Moro no acampamento da Lava Jato, ganhar o contexto  de anti-esquerda, extrema-direita e extrema-direita, por um fechado com Bolsonaro, nesse retorno do ex-ministro da pasta da Justiça (ao seu território), agora para depor em uma oitiva na Superpotência da Polícia Federal, num inquérito que investiga supostas tentativas de Jair Bolsonaro de interferir politicamente na corporação. Antres de deixar à pasta, Moro figura acionada no combate à corrupção no governo fez  graves acusações ao presidente da República, num desfecho de muitos arranhões, após Mauricio Valeixo, ser exonerado da direção-geral da Polícia Federal. Moro também pode virar reu neste caso.  O presidente Jair Bolsonaro rebateu na semana passada essas acusações do agora ex-ministro,  afirmando que o ex-juiz tentou negociar a troca no comando da PF por

Hoje domingo #01 quarentena

Hoje é domingo né... Pense numa festa de criança agora.  O que vem em sua mente? Quando fiz essa reflexão hoje, neste dia com muitos ecos no peito e olhares perdidos por conta de um vírus que nos tirou o direito fundamental de 'ir e vir', vários sorrisos e gargalhadas  deliciosas de crianças  invadiram  a minha mente. Na infância, uma festa, um bolo, um parabéns têm um significado muito grande na vida de uma criança. Gratificante para os papais e mamães também  em  poder proporcionar esse momento que passa  tão rápido. E não importa pra elas a proporção dessa festa, pois no mundo  delas, o tão esperado, 🎶parabéns pra você.. nessa data querida...é big..e big..🎉 a dimensão vai além das aparências.  Então lembrei de mais sorrisos e olhinhos brilhando por aquele momento mágico.  Trago aqui dois personagens que trouxe um impacto grande quando li os relatos, com esses registros de mágicos de aniversários. Mas, que infelizmente,  no dia de hoje está sendo diferente

Auschwitz faz 75 anos nesta segunda-feira; entender história também é entender sobre política 

Esta triste e horrivel etapa da história também passa pelo contexto político. É  lembrada  nesta segunda-feira os 75 anos da liberação do campo de concentração, considerado um dos principais símbolos do genocídio dos judeus. Entender a história é também entender a política. Neste contexto configura um lado sombrio e cruel. A manipulação e a edição de leis validou e permitiu atrocidades indescritíveis que jamais podemos esquecer. A data também marca o aniversário de libertação do principal campo de concentração nazista: Auschwitz Temos vários livros de história que contextualizam bem a parte negra dessa história mundial. Mas trago uma reportagem da Agência Brasil  que para uma primeira leitura reflete o motivo  data ser relembrada hoje. Boa leitura! A palavra holocausto tem origem grega (holókaustos) e latina (holocaustum), e na história antiga nomeava o sacrifício religioso de animais pelo fogo. Após a Segunda Guerra Mundial, o termo ganhou um novo significado: “h

Vamos Falar de Política também em podcast

Temos uma novidade pra você! O vamos falar de política também chega em podcast. E neste primeiro episódio falamos do Poder Constituinte Originário. Sabia que esse termo de “poder” é apresentado como criador e constitutivo que visa estabelecer a norma principal de um ordenamento jurídico. Quer saber mais? Ouça  e deixe seu comentário.  #vamosfalardepolitíca #novidade #podcast

2020 a meta é falar muito de política em várias plataformas

E com muito orgulho que começo 2020 retomando as postagens aqui no blog e também anunciando o meu canal no YouTube que leva o nome do blog. Vamos Falar de Política? Comecei com algumas pílulas e uma vez por mês vou trazer  entrevistas. O meu primeiro  convidado é o professor e Mestre de Direito Constitucional, José Alcione.  Além das entrevistas, vamos trazer vídeos curtos com conceitos, curiosidades  e terminolgjas do cenário  político. Vamos trazer também podcast e muita coisa bacana para você  entender um pouco mais desse universo tão importante.  O objetivo é compartilhar conhecimento falando de um tema extremamente importante que é a política. Vamos juntos?  Inscreva-se!  Ah, e siga também  a gente no instagram. @vamosfalardepolíticasempre Espero que gostem!  #vamosfalardepolitíca #vídeonovo #memorialalmg