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| Foto: Arquivo TSE |
O Senado Federal se prepara nesta terça-feira (23) para votação do adiamento das eleições municipais de 2020 - quando serão escolhidos os prefeitos, vice e vereadores das 5.570 cidades do Brasil. Alteração vem por conta da pandemia do Coronavírus. Ontem, o relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro.
Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o longo debate dessa segunda-feira levantou hipótese para o mês de dezembro devido ao tempo para organização. Mas em Brasília há três propostas. Na discussão, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas presentes, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das eleições em outubro.
Qualquer alteração da data depende da aprovação de uma Emenda Constitucional. A votação passa pelo Senado e Câmara dos Deputados. Se o Senado votar hoje e encaminhar a PEC à Câmara na quarta, sendo votado pelos deputados em seguida, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, pode promulgar já na prpxima quinta-feira. Segundo o relator, sendo votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, promulgação pode vir no sábado. Até o início da semana essas votações no legislativo garante segurança jurídica do processo — argumenta Weverton.
Convenções partidárias
O TSE autorizou a realização das convenções partidárias de forma virtual. A decisão foi tomada tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Um grupo de trabalho instituído pelo órgão vai analisar e propor regras para o funcionamento das convenções partidárias virtuais que escolherão os candidatos das Eleições Municipais 2020.
O grupo será presidido pelo ministro do TSE Luis Felipe Salomão, e terá também a função de viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.
Com Agência Senado
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