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Mostrando postagens de janeiro 24, 2021

Dois anos da tragédia de Brumadinho

Já se passaram dois anos da tragédia de Brumadinho sem nenhuma punição aos culpados. Temos desde 1981 uma Política Nacional de Meio Ambiente com mecanismos e instrumentos de proteção aqui no Brasil.   A Constituição Federal de 1988 reafirma os princípios com determinação : "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações".   De 2010 pra cá, uma Política Nacional de Segurança de Barragens obriga as empresas a terem um plano de segurança e que seja feita uma classificação destas estruturas por nível de risco e dano potencial, cria também um sistema nacional de informações sobre barragens e prevê uma série de obrigações de produção de documentos a serem avaliados pelo poder público.  Essa tragédia sem precedentes da Mineradora Vale deixou um rastro de destruição e mortes que jamai