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Mostrando postagens de 2018

Em votação virtual, maioria dos ministros do Supremo negam liberdade de Lula

A maioria dos ministros da segunda Turma do STF, negou no plenário virtual, o pedido de reclamação que pede a liberdade do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Justificativa técnica para tomar essa decisão engloba a que já foi debatida pela suprema Corte no pedido de habeas corpus no mês passado. Resultado do colegiado deve ser publicado amanhã, já que o julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4. Como o prazo é de 10 dias,  os ministros do colegiado  têm até as 23h59 desta quinta (10) para apresentar os votos – o resultado pode  deve ser conhecido entre quinta e sexta, dia  (11).
Processos incluídos neste tipo de análise, geralmente não demandam teses e discussões longínquas. O que poderia justificar a decisão de envio do ministro, Edson Fachin, relator do caso; já que na plataforma costumam seguir o entendimento consolidado no plenário do STF. Faltam votar os ministros: Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.Se um deles pedir destaque do tema o…

Empresas e entidades são autorizadas para o trabalho de arrecadação virtual, veja quais já foram escolhidas pelo TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux , definiu as 10 primeiras empresas  que poderão prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais, chamado crowdfunding para eleições de 2018. É a primeira vez na história que empresas e entidades são autorizadas com atuação em campanhas. E o cadastramento começou no último dia 30 com arrecadação autorizada a partir de 15 de maio. Já a liberação de valores arrecadados aos pré-candidatos segue uma determinação rígida do TSE, com acesso após cumprirem os requisitos definidos na norma do tribunal. A nova legislação eleitoral abriu a possibilidade de candidatos obterem o financiamento coletivo na internet para as suas campanhas.
As empresas já autorizadas são:
Alumiar Consultre;
Anjosolidario.Com;
Associação Doação Legal;
Cbs Tecnologia;
Confia Brasil;
E.D.Intermediação De Serviços De Informática;
Goia Serviços Digitais;
Pmo Consultoria De Projetos;
Relatasoft Desenvolvimento De Sistemas;
Vakinha.Com;

Outras 29 em…

Os bastidores da política revelam muita coisa, até um intervenção federal

O governo federal deu pistas de que poderia pedir uma intervenção de segurança pública no Rio de Janeiro, com a entrevista do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), um dia antes do anúncio no qual abordou o tema de segurança pública. Sobre os questionamentos de que a reforma mais importante do governo Temer estava perdendo força, a da previdência, ao justificar que o governo não tinha desistido da reforma ele chegou a falar na criação de um “óbice jurídico para a continuação da tramitação, para a evolução da discussão e consequente aprovação da reforma”.
Na sexta-feira (16), quando o presidente Michel Temer decidiu pela intervenção federal, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que quando o governo tivesse os votos necessários para aprovar a reforma, Temer revogaria o decreto de intervenção e entraria em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada. A votação foi ao plenário da Câmara dos Deputados, começando pontualmente ás 19 horas,…

Eleições 2018 - Cálculo eleitoral

Na última pesquisa do Instituto Datafolha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pontuou 1% das intenções de votos. Um sinalizador  que deve ser levado em conta diante das combinações. 

O cenário definitivo de quem vai disputar á presidência da República conheceremos em abril, mas já é possível ver dos que não confirmaram uma pré-candidatura, o que vem sendo revelado na disposição da luta pela vaga no partido. Claro que  combinações e muita articulação política, contam sempre, principalmente em ano eleitoral. E como muitos adotam o auxílio das pesquisas, afim de conquistar a confiança de seu eleitorado com suas estratégias de campanha, dados também são encomendados. 

Maia é cotado como possível candidato do DEM à Presidência. E não é de hoje que seu nome vem sendo ventilado. Caso não confirme, deve vir como deputado-federal, no qual, inclui neste cenário uma nova disputa para continuar no comando da Câmara. 

Nesta semana, em um evento com empresários em SP, Maia disse que a &…

Recesso parlamentar termina no Congresso após 45 dias; e a corrida pelos votos para aprovar a reforma da previdência, não parou e nem avançou

O recesso parlamentar termina nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma suas atividades.  Mesmo antecedendo o carnaval e mais uma folguinha, os bastidores é de muita articulação e alinhamento por causa da reforma da previdência - que tem pauta prevista na Câmara dos Deputados daqui a duas semanas.

Como o ano é eleitoral e temos em abril a reforma ministerial, o objetivo e de uma aprovação ainda este mês. O cronograma foi apresentado em dezembro do ano passado, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto da reforma precisa de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação na Casa. Só assim, poderá seguir para a análise do Senado.

Por isso, o desenho para discussão da proposta; já com reunião realizada hoje, é de início imediato, pois a votação pode começar no dia 20 de fevereiro. 

Os governistas trabalharam no recesso parlamentar para fechar o número de votos necessários. O presidente Michel Temer intensifi…

Entenda um pouco mais sobre o auxílio-moradia que subsiste a todos os poderes da União

Muito se tem questionado sobre o auxílio-moradia para ocupantes de cargos públicos. Este benefício tem como origem da transferência em 1960 da Capital Federal (Rio de Janeiro) para Brasília (DF). Na época, deputados e senadores verbalizaram a falta de condições financeiras para mudança, moradia e viver na cidade devido aos custos da transferência. Foi então que foram destinados a eles (criado por eles), os apartamentos funcionais. E o Estado passou ser o responsável para prover as moradias para os servidores que não fossem originalmente do município em que trabalhavam. E como efeito cascata, o benefício se estendeu aos militares e juízes. 

No portal da Câmara dos Deputados, o auxílio-moradia é o reembolso das despesas com estada ou moradia no Distrito Federal. Os Deputados que não ocupam um dos imóveis funcionais da Câmara têm direito a este auxílio e devem comprovar suas despesas por meio de notas fiscais ou recibos.
Uma matéria publicada neste domingo (4), na Folha de SP, mostrou que …

Por 3 a 0, TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula, com aumento da pena de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado

Sessão da 8ª Turma do TRF4 julgou apelação do ex-presidente Lula - Foto: TRF4





Em um julgamento longo e uma sentença mais dura que a da primeira instância, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta quarta-feria (24/1), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, passando a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado. A sentença também estipulou um pagamento de 280 dias-multa (com valor unitário de cinco salários mínimos). 



A análise do recurso que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo), envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente petista, por meio de apartamento triplex do Condomínio Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e do depósito do acervo presidenci…