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Os bastidores da política revelam muita coisa, até um intervenção federal

O governo federal deu pistas de que poderia pedir uma intervenção de segurança pública no Rio de Janeiro, com a entrevista do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), um dia antes do anúncio no qual abordou o tema de segurança pública. Sobre os questionamentos de que a reforma mais importante do governo Temer estava perdendo força, a da previdência, ao justificar que o governo não tinha desistido da reforma ele chegou a falar na criação de um “óbice jurídico para a continuação da tramitação, para a evolução da discussão e consequente aprovação da reforma”.

Na sexta-feira (16), quando o presidente Michel Temer decidiu pela intervenção federal, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que quando o governo tivesse os votos necessários para aprovar a reforma, Temer revogaria o decreto de intervenção e entraria em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada. A votação foi ao plenário da Câmara dos Deputados, começando pontualmente ás 19 horas, como estava previsto com quórum necessário para abertura dos trabalhos, 257 parlamentares. Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos confirmou, já na madrugada de terça-feira (20), a intervenção federal. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu duas sugestões ao Poder Executivo em seu parecer. Ela pediu que o governo federal apresente recursos federais em caráter continuado, a serem usados na segurança pública e nas áreas de assistência social. 

O texto seguiu para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18. Por lá, 
o Plenário aprovou na terça-feira, dia (20), em regime de urgência, o PDS 4/2018 que referendou o Decreto 9.288/2018, da Presidência da República, determinando intervenção federal no setor de segurança do estado Carioca. A proposta foi aprovada com 55 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção. Com a promulgação do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira. O relator da matéria, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), defendeu a intervenção e afirmou que a situação da segurança pública no Rio de Janeiro é muito grave, justificando a necessidade de uma ação mais efetiva do governo federal. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a deixão. Para ela, não houve critério para a intervenção na segurança no Rio de Janeiro, uma vez que há estados com maior índice de criminalidade. 
A intervenção já está em vigor desde 16 de fevereiro com a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU). O documento determina que a medida será mantida até 31 de dezembro deste ano.

A media atabalhoada pegou muitos parlamentares e até da base do governo de de surpresa. Agora, com o projeto da reforma da previdência fora do radar, o objetivo é voltar as pautas de segurança pública. Como foi anunciado na volta dos trabalhos no Congresso no último dia 5. E vale lembrar que o ritmo das votações já começa a ser afetado pela campanha para as eleições de outubro. Com o decreto de intervenção em vigor, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não podem ser votadas no Congresso. Como a da reforma da Previdência. Uma nova agenda se abre com o decreto da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro. E o que deve trabalhar o governo este ano. 

Com a pauta trancada pela intervenção, a retomada dos trabalhos no Congresso que dará destaque os temas ligados à segurança pública, será embalada também com o ritmo das votações afetadas pela campanha para as eleições de outubro.




Com: agência da Câmara e Senado Federal

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