A maioria dos ministros da segunda Turma do STF, negou no plenário virtual, o pedido de reclamação que pede a liberdade do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Justificativa técnica para tomar essa decisão engloba a que já foi debatida pela suprema Corte no pedido de habeas corpus no mês passado. Resultado do colegiado deve ser publicado amanhã, já que o  julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4. Como o prazo é de 10 dias,  os ministros do colegiado  têm até as 23h59 desta quinta (10) para apresentar os votos – o resultado pode  deve ser conhecido entre quinta e sexta, dia  (11). Processos incluídos neste tipo de análise, geralmente não demandam teses e discussões longínquas. O que poderia justificar a decisão de envio do ministro, Edson Fachin, relator do caso; já que na plataforma costumam seguir o entendimento consolidado no plenário do STF. Faltam votar os ministros: Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.Se um deles pedir dest

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux , definiu as 10 primeiras empresas  que poderão prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais, chamado crowdfunding para eleições de 2018. É a primeira vez na história que empresas e entidades são autorizadas com atuação em campanhas. E o cadastramento começou no último dia 30 com arrecadação autorizada a partir de 15 de maio. Já a liberação de valores arrecadados aos pré-candidatos segue uma determinação rígida do TSE, com acesso após cumprirem os requisitos definidos na norma do tribunal. A nova legislação eleitoral abriu a possibilidade de candidatos obterem o financiamento coletivo na internet para as suas campanhas. As empresas já autorizadas são: Alumiar Consultre; Anjosolidario.Com; Associação Doação Legal; Cbs Tecnologia; Confia Brasil; E.D.Intermediação De Serviços De Informática; Goia Serviços Digitais; Pmo Consultoria De Projetos; Relatasoft Desenvolvimento De Sistemas; Va

O governo federal deu pistas de que poderia pedir uma intervenção de segurança pública no Rio de Janeiro, com a entrevista do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), um dia antes do anúncio no qual abordou o tema de segurança pública. Sobre os questionamentos de que a reforma mais importante do governo Temer estava perdendo força, a da previdência, ao justificar que o governo não tinha desistido da reforma ele chegou a falar na criação de um “óbice jurídico para a continuação da tramitação, para a evolução da discussão e consequente aprovação da reforma”. Na sexta-feira (16), quando o presidente Michel Temer decidiu pela intervenção federal, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que quando o governo tivesse os votos necessários para aprovar a reforma, Temer revogaria o decreto de intervenção e entraria em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada. A votação foi ao plenário da Câmara dos Deputados, começando pontualmente ás 19 ho