O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (21), que o semipresidencialimo pode ser um sistema “extremamente útil” para o Brasil. E que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
“Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Agora vamos alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”, disse a jornalistas no Itamaraty, onde ofereceu almoço ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes.
O que é o semipresidencialismo
No sistema semipresidencialista o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado.O modo de organização possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal. Minha experiência tem revelado que seria útil, disse Temer.
Questionado se a reforma política como está posta é coerente, Temer respondeu que essa é uma matéria de atuação do Congresso Nacional.
Questionado se a reforma política como está posta é coerente, Temer respondeu que essa é uma matéria de atuação do Congresso Nacional.
“Ela está sendo feita pelo Congresso Nacional. Quando falo dessa matéria, estou dizendo que essa matéria é típica da atuação do Congresso Nacional. [É] o Congresso que vai decidir isso”, respondeu.
PSDB no governo
Quando os jornalistas perguntaram se os ministros do PSDB permanecem nos cargos, Temer respondeu que eles estão “bem nos cargos” e “colaboram muito”. Desde a votação no dia 2 de agosto em que foi arquivada a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer na Câmara dos Deputados, partidos da base aliada têm pressionado o governo para obter ministérios atualmente ocupados por tucanos, pois o PSDB votou dividido na apreciação da denúncia. Dos 47 deputados tucanos, 22 votaram pelo arquivamento da denúncia, 21 pela investigação e quatro se ausentaram. Atualmente, o PSDB tem quatro ministérios.
Sobre um possível retorno do senador Aécio Neves à presidência do PSDB, hoje ocupada interinamente por Tasso Jereissati, Temer disse que essa é uma questão interna do partido. “Eu já declarei especificamente que eu não me meto nas questões internas do partido. Cada partido decide por conta própria”. Aécio Neves se afastou da presidência do partido em maio.
Jucá denunciado no STF
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.
Em um desses inquéritos, Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisórias.E disse há pouco que denúncia contra ele apresentada hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um “ato de despedida”. E disse ainda “estar muito tranquilo” e sem “nenhum temor”.
“Não vou comentar denúncia. É a despedida do Janot. Não vou comentar a despedida do cara. Quem fala é o Kakay [advogado Antonio Castro de Almeida Castro]. Será judicial na hora que a gente souber”, disse Jucá ao chegar ao Palácio do Planalto. Como o processo está em segredo de Justiça e a PGR não confirmou o teor da denúncia, mas a informação foi publicada pela imprensa.
O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou essa denúncia.
Com: Agência Brasil
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