Vem dando o que falar o pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para que presos antigos do sistema federal retornem aos estados de origem. A proposta foi ajuizada na última quarta (27), no Supremo Tribunal Federal, (STF), e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a DPU, a Lei 11.671, de 2008, limita a 720 dias a permanência desses presos em regime de isolamento de 22 horas por dia. O pedido favorece todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, criticou hoje (29) a ação proposta DPU e classificou como: "dar uma mãozinha para bandido" o pedido. Ao participar de um evento no Rio de Janeiro, Jungmann disse que a volta desses detentos para presídios estaduais é "absurda".
Segundo a DPU, 121 presos estão no regime de isolamento dos presídios federais de segurança máxima há mais de 720 dias, o que corresponde a quase 20% dos 570 presos federais. O mapeamento foi feito entre 22 de junho e 5 de julho deste ano. No Rio de Janeiro por exemplo o pedido corresponde o retorno de 55 presos, segundo um levantamento divulgado pelo jornal o Globo.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que passou por Minas Gerais hoje, determinou a sua equipe que peça uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o habeas corpus apresentado pela Defensoria.
Comentários